Política de Privacidade

Objectivo
O objetivo deste documento é fornecer a orientação para estabelecer e manter o aviso de Proteção de Dados para todos os titulares de dados pessoais cujos dados são tratados pela STET,SA em conformidade com os requisitos do RGPD.
Aviso de Privacidade
Política de Privacidade

A STET,SA respeita a sua privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Quem Somos?
Os seus dados serão tratados pela STET,SA pessoa coletiva n.º 500237433, com morada em Rua da Guiné, s/n, 2685-334 Prior Velho, com o número de telefone geral+ (351) 219 409 300, doravante “STET”ou “nós”. Nós somos o responsável pelo tratamento dos seus dados.
Legislação
O tratamento dos dados de caráter pessoal dos utilizadores realizado pela STET, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios electrónicos e telefone estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente com o recente Regulamento UE 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e demais legislação aplicável.
Porque tratamos a sua informação?
A STET é responsável por todos os tratamentos de dados pessoais que fizer e apenas tratará os seus dados pessoais quando:

1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:
  1. Gerir a relação pré-contratual ou contratual com os nossos clientes;
  2. Poder comunicar com os nossos clientes;
  3. Auditoria da nossa atividade e dos nossos serviços;
  4. Segurança dos sistemas;
  5. Prevenção e controlo de fraudes;
Nestes casos a STET não necessita do seu consentimento para tratamento dos seus dados desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos.

2. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas, como por exemplo para:
  1. Informar os nossos clientes sobre as nossas atividades, campanhas, promoções, eventos, entre outros, que consideremos ser do seu interesse;
  2. Realizar questionários sobre a qualidade dos nossos serviços;
  3. Realizar ações de fidelização;
e/ou

3. For necessário para cumprir com obrigações contratuais e obrigações legais que se lhe apliquem, tais como:
  1. Execução do contrato;
  2. Fornecimento de bens e serviços;
  3. Cumprimento de obrigações fiscais.
Transferência Transfronteiriça
Os seus dados pessoais podem ser transferidos, tratados e guardados num país fora da União Europeia/Espaço Económico Europeu que garante o nível de protecção adequado para as informações pessoais ao abrigo da legislação da União Europeia. Implementamos garantias adequadas (como compromissos contratuais) de acordo com os requisitos legais aplicáveis para assegurar que os seus dados estão devidamente protegidos. Para mais informações sobre as garantias adequadas em vigor, contacte-nos utilizando os dados indicados nos contactos referidos em “Em caso de Dúvida”.
Quais os seus direitos?
A qualquer momento, poderá:

1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a STET sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais
Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à STET o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
  1. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  2. Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
  3. Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais
Enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar à STET a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
  1.  Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a STET verificar a sua exatidão;
  2.   O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  3.   A STET já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  4.   Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela STET, ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

6. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que STET esteja sujeita.
Segurança e Confidencialidade
Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas, restringindo o seu acesso a pessoas que deles necessitem para o exercício das suas funções e que estejam sujeitas a um dever de confidencialidade. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio ou loja online.

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer entidade. A STET apenas comunicará os seus dados a terceiros no caso de tal comunicação de dados ser necessária para a prestação de serviços (por exemplo no âmbito do transporte das mercadorias), devido a interesses legítimos da STET (como por ex: em auditorias ou certificações de qualidade) ou por obrigação legal.

A STET assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
Termos e Condições
Termos e condições
Ao aceder a este sítio o utilizador compromete-se a aceitar e a respeitar os presentes termos e condições de utilização.
A informação contida neste sítio, designadamente o nome de domínio, as marcas, os logótipos, indicações, desenhos, ilustrações, fotografias, textos, gráficos e outros ficheiros encontra-se protegida pela legislação em vigor.
O seu download, cópia, modificação, transmissão, distribuição, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais, sem uma autorização prévia e escrita da STET, é expressamente proibido.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes neste sítio pertencem à STET. Toda a informação disponível neste sítio é gratuita, podendo ser utilizada livremente, desde que se faça menção da respetiva fonte. É, no entanto, proibida a sua utilização para fins comerciais ou ofensivos.
Este sítio pode conter referências publicitárias e hiperligações a outros sítios, sobre os quais a STET não exerce qualquer controlo, não sendo responsável pelo seu conteúdo. A inclusão de referências publicitárias e de hiperligações a outros sítios consubstancia uma referência meramente informativa, sendo a STET inteiramente alheia aos respetivos conteúdos, serviços e produtos oferecidos.
O acesso a determinados conteúdos deste sítio poderá ser reservado a utilizadores registados.
A STET desenvolve um trabalho contínuo de atualização e verificação das informações disponibilizadas neste sítio. No entanto, o utilizador não poderá responsabilizar a STET caso os conteúdos apresentados neste sítio apresentem, pontualmente, algum lapso, desatualização ou anomalia técnica.
A STET reserva-se o direito de introduzir alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, relativamente a produtos e serviços referidos neste site.
A STET reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, os termos e as condições aqui enunciados, procedendo logo que possível à divulgação das novas condições.
Conduta do utilizador deste sítio:
 - Não pode usar este sítio para propósitos fraudulentos ou ligados a qualquer atividade ilícita;
 - Não pode usar este sítio para enviar, usar ou reutilizar qualquer material que seja ilegal, ofensivo, abusivo, difamatório, obsceno ou ameaçador; ou que desrespeite copyright, direitos de autor, confiança, privacidade ou qualquer outro direito adquirido; ou envio de material que contenha vírus informáticos, propaganda política, solicitações comerciais, emails em cadeia, emails em massa ou “spam”;
 - Tomar precauções e assegurar-se que a informação que retire não contenha vírus ou outras características de natureza prejudicial;
 - Assumir a responsabilidade por todas e quaisquer informações que forneça neste sítio.
Ao aceder a este sítio o utilizador compromete-se a aceitar e a respeitar a presente Política de Privacidade e os respetivos Termos e Condições.
Para que tratamos a sua informação?
Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso sítio na internet ou preenche os formulários de registo (loja online, plataformas de serviços CAT), os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela STET e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação.

Se se registar para um dos nossos eventos, para além de serem tratados para a gestão dos eventos, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades organizadoras do dito evento e/ou com outros participantes.

Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a STET poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados.

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

Sempre que seja solicitado, o seu consentimento é essencial para que a STET trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto o consentimento é livre pelo que, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio na internet e loja online não será afetada.
Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
Como pode exercer os seus direitos?
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail privacidade@stet.pt ou por carta, enviada para a morada acima indicada.

Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de 1 mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.
Em caso de Dúvida
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:

E-mail: privacidade@stet.pt

Número de telefone: +(351) 219 409 300

Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a STET atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento no nosso sítio na internet para se manter atualizado.
Atualização da Notificação Legal
Última Atualização: 25 de Maio de 2018